No dia 26 de agosto de 2020, o Congresso Nacional aprovou o novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) através da promulgação da Emenda Constitucional 108/2020 (originária da PEC 15/2015, na Câmara). A partir desse ponto, a Gove não pode deixar você alheio a como essas mudanças...

A Estônia é um pequeno país europeu com aproximadamente 45 mil quilômetros quadrados de extensão e 1,3 milhões de habitantes. Independente desde 1991 da União Soviética, o país passou de uma situação de pobreza para ser considerado um dos maiores exemplos de governo digital no mundo.  A grande maioria dos...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é o diploma legal que estabelece normas gerais nas finanças públicas brasileiras. Tais normas devem ser seguidas pelos governantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário a nível federal, estadual e municipal. A LRF e o gerenciamento da administração pública Promulgada em 2000, a LRF...

O Programa Bom Prato é um programa social que foi criado em 2000 pelo Governo do Estado de São Paulo. Com o objetivo de oferecer à população de baixa renda refeições saudáveis, de alta qualidade e a custo acessível, o programa já ofereceu, desde a sua criação até setembro de...

Ter “suas contas rejeitadas” pode se tornar uma grande dor de cabeça para um gestor municipal. Assim sendo, criar o relatório de prestação de contas pode se mostrar algo igualmente trabalhoso. Para ajudar nessa dificuldade, a Gove criou este texto com 7 sinais para avaliar se a sua prestação de...