O ano de 2021 chegou, e com ele novas administrações municipais, tanto de prefeitos novos quanto reeleitos. Sabemos como estes profissionais estão ansiosos par…
O ano de 2021 chegou, e com ele novas administrações municipais, tanto de prefeitos novos quanto reeleitos. Sabemos como estes profissionais estão ansiosos para colocar a mão na massa e implementar o seu plano de governo, mas, antes disso, a Gove tem uma recomendação: É preciso dar uma atenção especial aos compromissos firmados pela administração anterior. Dessa forma, esse texto vai tratar da importância da revisão dos contratos municipais vigentes. Neste texto ensinaremos a priorizar, verificar e quais precauções tomar com seus contratos municipais vigentes para que não haja problemas durante a transição. Para tal, você verá: Os tipos mais comuns de contratos municipais firmados pela prefeitura. Quais contratos municipais vigentes deve-se priorizar a revisão? Quais cuidados tomar com os contratos municipais vigentes? Qual a melhor forma de contratação para serviços encerrados? Substituição de servidores diretos por contratos de serviço. Os tipos mais comuns de contratos municipais firmados pela prefeitura Primeiro vamos contextualizar sobre quais contratos municipais estamos falando, afinal, uma parcela significativa das despesas públicas advém de compromissos com terceiros. Os também chamados “contratos administrativos” são, em geral, firmados para o fornecimento de insumos, execução de serviços e realização de obras: Fornecimento de insumos: de materiais de escritório até fornecimento de concreto para obras. Execução de serviços (limpeza e manutenção)*: recolhimento de l…