No ano de 2017 teremos mais uma vez a realização da Prova Brasil, base de cálculo – junto às taxas de aprovação – para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb foi criado em 2007, com o intuito de proporcionar uma forma objetiva de análise de desempenho do sistema de ensino. É em função dele que boa parte da discussão sobre as políticas educacionais brasileiras é realizada, embasando a escolha de exemplos de sucesso ou de falhas na gestão do ensino.
No último Ideb (realizado em 2015), Sobral apresentou o melhor índice entre as escolas públicas dos municípios brasileiros nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com uma nota de 8,8. Em seguida, Pires Ferreira e Deputado Irapuan formam um trio cearense entre os exemplos de sucesso na gestão educacional.
Ao ponderar o índice, tanto em função do conhecimento alcançado (representado pela Prova Brasil), quanto pelo percentual de aprovações, o Ideb tenta nortear o balanceamento esperado dos sistemas de ensino. Segundo Reynaldo Fernandes, presidente do INEP durante a criação do Ideb, “um sistema ideal seria aquele no qual todas as crianças e adolescentes tivessem acesso à escola, não desperdiçassem tempo com repetências, não abandonassem os estudos precocemente e, ao final de tudo, aprendessem”.
Assim como outros índices de qualidade, o Ideb é uma importante ferramenta para gestão pública dos municípios, mas seu uso indiscriminado pode não levar ao resultado esperado. É importante ressaltar que como todo índice, seu cálculo não consegue abranger todos os pontos centrais de uma boa política de ensino. Com isso, aqueles não contemplados podem ser relevados, o que é por vezes mencionado pelos críticos do Ideb, já que a Prova Brasil é formada apenas por Português e Matemática, incentivando alguns gestores a prescindir das demais matérias.
Um segundo ponto de atenção é a realidade social de cada município e cada escola. A comparação crua dos resultados pode, por vezes, apenas glorificar gestores por um grupo de estudantes que já era melhor estruturado. A clara correlação entre a renda familiar ou a escolaridade da mãe e os resultados na Prova Brasil é uma mostra disso. Como forma de atender a essa diferenciação, o INEP criou diversos índices para caracterizar essas estruturas nas escolas, como o Nível Socioeconômico e o Índice de Complexidade da gestão escolar.
Sendo assim, o uso informado dos índices é extremamente valioso para a condução das políticas públicas, mas sempre deve ser considerado dentro do seu contexto.
Muove Brasil: Conhecimento e soluções em desenvolvimento sustentável para municípios
FERNANDES, Reynaldo. Índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB). MEC–Ministério da Educação, INEP–Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
