Sobre o material
Através do e-book: “Código Tributário Municipal: Guia Prático” objetivamos contribuir para que os municípios brasileiros sejam mais eficientes, consolidando, organizando e disponibilizando dados e informações necessárias para os gestores públicos tomarem melhores decisões e, consequentemente, impactarem positivamente a vida de suas comunidades.
Código Tributário Municipal: Guia prático
- Introdução ao Sistema Tributário Nacional
- Introdução à Previsão dos Tributos no Código
- Introdução à Administração Tributária
- Pontos de atenção nos Códigos Tributários Municipais
- Algumas dicas de conteúdo para o Código do seu município
- E muito mais
Sobre o evento
O evento “Código tributário e a sua importância para os municípios brasileiros“ contextualizou a importância do material: “Código Tributário Municipal: Guia Prático”, discorreu sobre a temática do Código tributário Municipal, dando dicas práticas para gestores municipais para se estruturar o código da melhor forma, visando uma gestão eficaz de suas receitas próprias. Além de discutir ações possíveis de serem executadas antes da Reforma Tributária, discorreremos como a mesma influenciará os municípios.
Os palestrantes
Alberto Macedo
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Com MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral (FDC), é Professor nos Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário FGV, Insper, FIPECAFI, IBDT e IBET. Também é Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Além de ser representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da ABRASF. É Ex-Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo e Ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo. Ainda faz parte do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT da Associação Comercial de São Paulo.
Márcia Zilá Longen
Consultora em tributação municipal. Advogada sócia da Longen & Nascimento Advogados Associados. Assessora de Tributação na Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí AMMVI. Especialista da Gove Digital. Atuou durante vinte e um anos Auditora Fiscal Tributária do Município de Blumenau/SC na fiscalização e lançamento dos tributos municipais, elaboração de projetos de legislação tributária municipal, análise de consultas tributárias e demais processos e procedimentos pertinentes à Administração Tributária Municipal, integrando de 2002 a 2019 a estrutura do contencioso administrativo tributário como julgadora de processos, alternando entre Unidade de Julgamento Singular em primeira instância e Conselheira do Conselho Municipal de Contribuintes em segunda instância. Graduada em Direito e Ciências Econômicas. Pós-Graduada em Gestão Pública; Gestão Tributária Municipal e em Administração de Recursos Humanos. Autora de artigos publicados em revistas científicas. Professora de pós-graduação na FURB e em diversos cursos técnicos. Desde 2018, é vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais Tributários dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco).
Rafael Gonçalves
Administrador, Tributarista, Pós Graduado em Direito Tributário; Fiscal de Tributos Municipais de 2015 a 2020; Presidente do Colegiado de Auditores e Fiscais Tributários da Região de Chapecó/SC de 2015 a 2016; Membro do Conselho Fazendário dos Municípios de Santa Catarina de 2018 a 2019; Membro do Grupo Técnico de Assuntos da Federação Catarinense dos Municípios durante a COVID de 2020 a 2021
