Uma realidade preocupante da maioria dos 5570 municípios brasileiros é o fato de que a maior conta da administração pública e, com tendência a aumento, é a folha de pagamento e seus encargos. Muitas vezes quando trata-se desse assunto e na otimização desse gasto, reflete-se somente sobre cortes na folha...

Sobral é uma cidade localizada no interior do Estado do Ceará, com população estimada de 208 mil habitantes e IDHM estimado de 0,714 em 2010. Partindo dessas duas características, Sobral poderia ser apenas mais um município comum dentre os 5.570 existentes no país. Contrariamente, se tornou famoso no Brasil –...

Dentre os diversos encargos que oneram a folha de pagamento, um deles é a contribuição social para o financiamento da aposentadoria especial e outros benefícios decorrentes dos Riscos Ambientais do Trabalho (popularmente conhecida apenas como RAT¹, e que substituiu o antigo Seguro para Acidente de Trabalho - SAT). A alíquota...

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 225, caput, o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, definido enquanto bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Determina, ainda, o dever do poder público e da coletividade de defendê-lo e preservá-lo para...

O tributo percorre um longo caminho desde a ocorrência do fato gerador até a sua arrecadação. Em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), principal receita própria dos pequenos e médios municípios [1], isso não é diferente. Nessa jornada, o auditor fiscal é responsável por facilitar o seu bom cumprimento, e...