O cadastro de município nas plataformas federais deve sempre estar atualizado.
Primeiramente, aos gestores que estão iniciando seu mandato, é de suma importância que verifique se o seu município está devidamente cadastrado nas plataformas federais.
Do mesmo modo que aos gestores reeleitos o trabalho a ser feito é de recadastro, atualização e revisão das informações do seu município nas plataformas do Governo Federal.
Cadastros e plataformas
Acima de tudo, sabemos que o início da gestão pública de um município possui muitos processos e acompanhamento de projetos que já estavam em andamento, do mandato anterior.
Por isso, possuir a Cartilha de Cadastramento nas Plataformas Federais pode ser de grande ajuda, tanto para ingressantes quanto para reeleitos. A cartilha é uma união dos artigos produzidos pela Agência CNM de Notícias, Ministério da Economia, Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
Certamente há mais de um cadastro a ser feito, atualizado ou revisto e a falta de uma unificação de informações pode trazer uma ônus ao município. Principalmente, tratando-se de plataformas diferentes para o cadastro.
Plataforma brasil e Plataforma +
O nome completo é Plataforma +Brasil e ela é uma ferramenta que visa integrar, centralizar e transparecer dados. Informatizando e operacionalizando as transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Cadastro nas plataformas federais de Educação
Antes de mais nada o cadastro ou atualização de dados deve ser realizado o quanto antes, para que os gestores consigam acessar os sistemas do Ministério da Educação e assim estarem aptos a receber os recursos ou apoio técnico federal para resolver gargalos da educação em cada localidade.
Cadastro nas plataformas federais de Saúde
Desde já os gestores que estão iniciando seu mandato devem se cadastrar nos sistemas oficiais de informações em saúde e emitir seu certificado digital. Esse cadastro é necessário para enviar e homologar dados além de evitar penalidades, como a suspensão de transferências e incentivos federais.
Por outro lado os prefeitos reeleitos estão dispensados de realizar o procedimento caso tenham mantido os secretários municipais de saúde.
Lembre-se:
Assim que o ano começa, várias atribuições são cobradas de gestores municipais, dentre elas o cadastro, recadastro, atualização ou revisão das informações do município nas plataformas federais deve ser a prioridade. Evitando assim punições, como o corte ou suspensão da continuidade dos repasses federais.
Se você é gestor de um município e ainda não fez o seu cadastro, recadastro, atualização ou revisão das informações do seu município nas plataformas federais, temos um material que pode te ajudar nisso.
BAIXE AGORA MESMO A SUA CARTILHA DE CADASTRO NAS PLATAFORMAS FEDERAIS
A Cartilha unificou os diversos materiais divulgados e produzidos por agências federais como:
- CNM de Notícias
- Ministério da Economia
- Ministério da Saúde
- Ministério da Educação
Além disso, os procedimentos para cadastro, links de acessos e datas previstas estão listados e explicados na cartilha.