De acordo com um levantamento da Firjan de 2016, 86% das administrações públicas municipais terminaram o ano de 2016 em situação fiscal crítica ou difícil. O índice considerando 2017 como ano-base ainda não está disponível, mas as expectativas não são das melhores. A gestão demonstra que cidades fiscalmente desequilibradas, que em sua maioria, beira à insolvência, noticiou o site de notícias G1.
Além do impacto direto na qualidade de vida da população, sua organização provavelmente está sendo afetada pelo desequilíbrio fiscal municipal. Escrevemos este texto para discorrer sobre alguns desses possíveis impactos.
É comum que governos municipais ofereçam benefícios (fiscais e outros) às empresas a fim de se tornar uma localidade atraente para que elas se instalem na cidade e intensifiquem a economia local. Em situações de cidades fiscalmente desequilibradas, um primeiro impacto negativo pode ser justamente o não cumprimento dessas contrapartidas acordadas anteriormente com a empresa que ali se instalou. Seja uma obra de infraestrutura, como por exemplo construção ou manutenção de estradas locais que permitem acesso às instalações industriais ou até mesmo suspender benefícios fiscais ou criar dificuldades para renovações dos mesmos.
Para contextualizar outros potenciais impactos é importante entender que entre os principais itens de despesa das administrações municipais estão a gastos nas áreas de educação e saúde. Em média, administrações municipais dedicam aproximadamente 50% de seus orçamentos com gastos nestas áreas. Desta forma, quando um município encontra dificuldades fiscais, atividades de compra medicamentos, material escolar e merenda ou contratação de médicos, enfermeiros e professores são diretamente afetados.
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), os municípios devem garantir que 50% das crianças entre 0 e 3 anos e que 100% das crianças de 4 e 5 anos estejam matriculadas em creches e pré-escolas, respectivamente. Dadas as fortes restrições orçamentárias municipais, as políticas de educação infantil propostas pelo PNE podem não ser atingidas, fato que onera a população, incluindo os funcionários das organizações privadas, que muito provavelmente terão que dispor parte de seus salários para investir na educação infantil de suas filhas e filhos. Há também situações em que as organizações privadas acabam por ter que estruturar e financiar creches e pré-escolas privadas, assumindo responsabilidades do poder público municipal na entrega de políticas públicas locais de educação infantil.
As áreas de vigilância sanitária e epidemiológica executam atividades críticas da saúde pública e são de responsabilidade das administrações municipais. Por exemplo, as ações da vigilância sanitária devem promover e proteger a saúde da população e serem capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. A falta de recursos financeiros e pessoas para implementar políticas de saúde nesta área acabam por impactar diretamente a saúde dos habitantes locais e, consequentemente, os funcionários das organizações privadas instaladas nos municípios. Além de impactar a qualidade de vida das pessoas nos municípios, os problemas afetam também a assiduidade e a produtividade dos funcionários das organizações privadas caso sejam acometidos por doenças.
Além de educação e saúde, que são os dois pilares considerados mais importantes no desenvolvimento de uma localidade, há outras áreas em que políticas públicas contribuem de forma significativa para melhorar a qualidade de vida dos municípios, como infraestrutura, saneamento, assistência social, cultura, esporte e meio ambiente. Em tempos de crise e desequilíbrio fiscal, essas áreas podem ficam desamparadas e seus projetos serem deixados de lado, podendo inclusive motivar colaboradores da sua organização a buscar outras localidades para trabalhar e viver.
Aqui na Muove Brasil, reconhecemos a importância do equilíbrio fiscal municipal e temos soluções desenvolvidas para auxiliar municípios a serem mais eficientes, especialmente os de pequeno e médio porte. A Plataforma Muove Cidades é uma tecnologia que, acompanhada de uma metodologia que forma e apoia servidores públicos, entrega excelentes resultados para a melhora das contas públicas municipais, auxiliando o município a arrecadar mais e otimizar seus gastos. A entrega de melhoria fiscal de três vezes o custo da solução é garantida por nós. Além da entrega direta de resultados fiscais ao município, a Plataforma Muove Cidades capacita servidores públicos e os prepara para diagnosticar e resolver problemas de eficiência em seus municípios.
O pacto federativo brasileiro e a baixa capacidade institucional de municípios têm tornado o cenário fiscal da grande maioria dos entes da federação bastante crítico. É necessário que organizações do primeiro, segundo e terceiro setor pensem de maneira conjunta em ações de melhoria fiscal e com isso todos serão beneficiados.
Quer saber como ajudar o município onde sua organização atua? Entre em contato com a gente!
Sobre a Gove Digital
A Gove Digital, antiga Muove Brasil, é um negócio de impacto social que auxilia organizações que realizam investimento social privado e governos municipais a melhorarem a qualidade de vida das pessoas nos municípios brasileiros. Através de plataformas desenvolvidas exclusivamente para qualificar a atuação de organizações e governos municipais, auxiliamos na transformação de cidades. A Gove Digital já atuou em mais de 400 municípios de 20 estados em todas regiões brasileiras e ajudou organizações relevantes como Itaú, Votorantim, Centro de Liderança Pública, Arapyaú e outras.
Por Rodolfo Fiori, co-fundador e diretor na Gove Digital. Graduado em Engenharia de Produção, Mestre em Desenvolvimento Econômico Local pela London School of Economics e Especialização em gestão pública pelo CLP & Harvard Kennedy School.