O que são os primeiros 100 dias de governo? Os primeiros 100 dias de governo correspondem ao período de início de mandato de um representante eleito para ocupar um cargo executivo. Por seu caráter transacional, a boa governança durante o período é requisito fundamental para o desenvolvimento de um bom...

  Uma das principais e mais importantes característica da democracia é o direito ao sufrágio e, consecutivamente, a eleição de representantes pelo povo. No Brasil, a cada dois anos, os cidadãos brasileiros vão às urnas para eleger os seus representantes e, assim, exercitar a sua cidadania. No dia 15/11/2020, com...

A importância do orçamento público pode ser avaliada por diversas dimensões: histórica, democrática, de gestão, entre outras. Porém, de um ponto de vista prático, o orçamento é importante porque, sem ele, a Administração Pública fica quase completamente impedida de agir. Num país com tantas regras e exceções, uma coisa é...

O Imposto Territorial Rural (ITR) é um tributo previsto pela Constituição Federal (inciso VI do artigo 153), e cobrado anualmente das propriedades rurais. O valor a ser cobrado varia de acordo com o tamanho da propriedade e com a sua utilização. Segundo a Agência Senado, quanto maior a quantidade de...

O atual cenário de perda de água potável no Brasil Lançado neste ano, o relatório “Perdas de Água 2020 (Ano Base 2018) – Desafios à Disponibilidade Hídrica e Necessidade de Avanço na Eficiência do Saneamento”, publicado pelo Trata Brasil juntamente à organização Water.org (EUA), aponta que, no país, a redução...