Com a aprovação do Novo Marco do Saneamento, em 2020, os municípios que ainda não cobravam a taxa de lixo passaram a ter de exigir uma compensação financeira pela prestação do serviço de manejo dos resíduos sólidos.  Desde então, muitos administradores municipais vêm buscando entender melhor os fundamentos da cobrança...

Não é fácil aumentar as receitas de um município, sobretudo levando-se em consideração que o aumento de taxas e impostos visando esse objetivo se torna algo inviável pelo custo político. Resta aos servidores responsáveis pelas finanças públicas a serem eficientes na arrecadação. Portanto, neste texto você verá as seguintes boas...

Todo município com saúde nas suas finanças públicas deve ter ciência das novas alterações promovidas no ISS pela Lei Complementar 175/20. Porém não se preocupe, não estamos falando de um novo regramento para todos serviços. Ainda assim é preciso ter ciência dos seguintes pontos sobre a Lei Complementar 175/20: Quais...

Sendo o ISS uma das maiores fontes de renda de um município, neste texto traremos as questões mais relevantes para servidores envolvidos com as finanças municipais. Seja para instruir um processo, uma análise legal, ou outro procedimento que necessite de conhecimento sobre o ISS.  Aqui estão 6 questões sobre o...

Há alguns dias, publicamos um texto destinado a apresentar as características básicas e fundamentais do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU. Agora, vimos trazer algumas informações complementares, curiosidades sobre o IPTU e boas-práticas na sua utilização pelos municípios.  Os tópicos que serão tratados neste texto são:  Função social da propriedade;...