O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apresenta grande potencial na arrecadação de verba aos municípios brasileiros, na organização territorial local, bem como na efetivação da justiça fiscal. Neste texto, trataremos brevemente a respeito dos principais tópicos relacionados ao IPTU: Incidência e fato gerador; Isenção e não incidência; Base de...

Os especialistas Beth Jucá e Tarcísio Cintra, responderam às principais dúvidas enviadas pelos municípios sobre o tema do nosso evento  "PPA, LDO e LOA: planejamento, elaboração e utilização estratégica", realizado no dia 21/07, confira  Pergunta: Em relação ao Plano Plurianual, gostaria de saber se há a necessidade de criar um...

A sigla CAPAG significa Capacidade de Pagamento e faz referência a uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identificar aqueles que são capazes de honrar os seus compromissos. Como é feita a avaliação? A avaliação...

Transparência é um dos pilares da administração pública, porém praticá-la com excelência é um desafio diário dentro das finanças de uma prefeitura. Então, para estimular esse exercício, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) criou o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Essa classificação avalia o quanto e com...

Texto retirado no Jornal O Globo  Do ventilador pulmonar que salva vidas na pandemia ao aplicativo que permite que alunos com deficiência visual grave possam ouvir o que está escrito no quadro-negro; da plataforma que municia cidades de informações e soluções capazes de gerar economia aos cofres públicos ao detector...